Processo 676402/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/12/2010 13:12
Autuado em 06/12/2010 13:12
Oficio de encaminhamento 050/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2370/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2370/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011 Acórdão   2370/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado TANIA FATIMA GIGLIO

Juntadas
DataDescrição
22/03/2012 09:41 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 2608/2013
09/12/2011 329 Acórdão nº 2370/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3605/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 10:29 DP  
28/05/2013 09:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 318/2013 -
28/05/2013 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2608/2013 -
23/05/2013 15:17 SMPjTC Parecer nº 7152/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria. Pelo encerramento.
16/05/2013 13:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1887/2013 -
16/01/2012 12:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1703/2013 -
30/11/2011 16:41 S2C Acórdão nº 2370/2011 -
30/11/2011 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2012 -
30/11/2011 16:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1223/2011 -
11/11/2011 09:51 GACAC  
27/09/2011 09:05 SMPjTC Parecer nº 7964/2011 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Legalidade e registro.
06/05/2011 09:45 DIJUR Parecer nº 6270/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
06/12/2010 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3605/2011 -

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